Benefícios fiscais de ICMS e a Subvenção para Investimento: Cenário atual, Pacificação e Inseguranças

Recentemente as empresas que gozam de benefícios fiscais de ICMS foram surpreendidas com a possibilidade de excluir o montante destes benefícios da base tributável de Imposto de Renda – IRPJ e Contribuição Social – CSLL das empresas optantes pelo Lucro Real. Isso acontece devido a alterações promovidas pela Lei Complementar 160/2017 em reconhecer como Subvenção […]
ICMS, PIS, COFINS: Descubra a Medida Provisória que Busca Equilíbrio na Base de Cálculo das Contribuições

A cada início de ano as empresas e profissionais da área contábil e jurídica têm suas atenções redobradas para as inúmeras alterações promovidas pela legislação que implicam no dia a dia dos contribuintes principalmente as que mexem no bolso devido a adequações de tributação. Em 2023 não foi diferente, ele inicia com diversas mudanças, principalmente […]
Entendendo a Lei da Liberdade Econômica

No final do mês de setembro o Governo Federal sancionou a Lei 13.874/2019 conhecida como Lei da Liberdade Econômica. O disposto frente a essa nova regulamentação visa a desburocratização junto a questões de direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho nas relações jurídicas que se encontram no seu âmbito de ordenação pública, inclusive sobre […]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime simplificado

As Micro e Pequenas Empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência, poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário, desde que tenham aderido ao Pert-SN. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar nº 168, de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União. […]
Investidor anjo: uma nova opção de investimento
Desde o início de 2017 está em vigor a Lei Complementar 155, que dentre outros assuntos, trouxe um importante tema aos futuros empreendedores e mais uma opção de retorno de investimentos além dos convencionais já existentes, trata-se do INVESTIDOR ANJO. Essa novidade brasileira já é realidade de sucesso em outros países com desenvolvimento econômico ainda […]
Inova Simples

No Dia 24/04/2019, por meio da publicação da Lei Complementar 167/2019, um importante passo foi dado para desburocratização de empresas, nomeado como INOVA SIMPLES. O Inova Simples é um regime que concede tratamento diferenciado para abertura e fechamento às iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem como startups ou empresas de inovação […]
Contabilidade como fonte de informação

No atual cenário econômico do país, as microempresas têm alcançado significativo espaço na economia brasileira mostrando a sua importância, uma vez que estas geram emprego, renda e desenvolvimento para a população. No entanto, os microempreendedores muitas vezes não conseguem dar seguimento nos negócios e acabam por fechar as portas em um período muito curto de […]
Contabilidade na era digital

Atualmente a Tecnologia da Informação aplicada em meio ao cenário contábil deixou de ser uma inovação, refletindo sim em necessidade aos escritórios contábeis espalhados Brasil a fora. Não há como negar que são inúmeros os benefícios decorrentes da inteligente utilização dos recursos de softwares e hardwares interligados na rede mundial de computadores, nos quais brevemente […]
Ninguém nasce pronto para empreender

A ideia de ter seu próprio negócio é atrativa a diversas pessoas, porém empreender não é apenas sucesso, pois as dificuldades são constantes. Engana-se o empreendedor que acredita que irá trabalhar menos e ganhar mais do que quando empregado. Ninguém nasce pronto para empreender, logo possuir apenas uma habilidade não significa competência no empreendedorismo, ou […]
