Pró-Labore x Distribuição de Lucros:

Como Definir a Melhor Estratégia para sua Empresa

Você, empresário, já se perguntou quanto deve receber por mês como sócio da sua própria empresa? Embora possa parecer uma simples formalidade, definir corretamente o valor do pró-labore é uma decisão estratégica que influencia diretamente na carga tributária, no fluxo de caixa da empresa e até no seu planejamento de aposentadoria.

Entendendo o que é o pró-labore e como ele difere da distribuição de lucros

O pró-labore é a remuneração paga aos sócios que exercem atividades na empresa, funcionando de forma semelhante a um salário. Ele sofre incidência de INSS e, quando ultrapassa a faixa de isenção, também sofre retenção de IRRF. Já a distribuição de lucros é isenta de impostos desde que feita conforme a legislação e baseada em lucros efetivamente apurados e registrados na contabilidade.

Impacto na aposentadoria: INSS x Previdência Privada

Um dos principais pontos a considerar é o impacto da remuneração do pró-labore no valor da futura aposentadoria. Quanto maior o pró-labore, maior a contribuição ao INSS, limitada em 2025, ao teto de R$ 897,31, correspondente a uma remuneração mensal de R$ 8.157,41. Ou seja, mesmo que o pró-labore seja maior que esse valor, a contribuição ao INSS não ultrapassará esse teto.

Para quem pretende contar com o INSS como base de aposentadoria, manter um pró-labore próximo ao teto pode ser interessante. Porém, muitos empresários optam por manter o pró-labore no valor mínimo legal (R$ 1.518,00) e investir a diferença em uma previdência privada, que oferece maior controle e, muitas vezes, maior rentabilidade a longo prazo.

Fator R e o impacto no regime tributário da empresa

Para empresas do Simples Nacional, especialmente aquelas do setor de serviços(anexo V), o pró-labore também pode influenciar diretamente na carga tributária da empresa por meio do Fator R. Quando a folha de pagamento, incluindo o pró-labore corresponde a 28% ou mais da receita bruta dos últimos 12 meses, a empresa pode ser enquadrada no Anexo III em vez do Anexo V, o que reduz a alíquota de imposto.

Neste caso, aumentar o pró-labore pode representar uma economia tributária significativa para a empresa, ainda que isso gere um custo maior com INSS. Essa análise deve ser feita com cuidado e de forma estratégica, considerando os números reais do negócio.

Equilíbrio com o caixa da empresa e legalidade

Embora aumentar o pró-labore traga benefícios em algumas situações, é fundamental garantir que ele esteja compatível com a realidade financeira da empresa. Um valor muito elevado pode comprometer o capital de giro, principalmente em meses de baixa receita ou sazonalidade.

Além disso, mesmo que a empresa opte por distribuir lucros regularmente, a legislação não permite zerar o pró-labore dos sócios que trabalham na operação. O pagamento é obrigatório e deve, no mínimo, respeitar o valor do salário mínimo vigente, hoje em R$ 1.518,00.

A importância de uma análise personalizada

A melhor decisão entre pró-labore e distribuição de lucros não é única e depende de vários fatores: o regime tributário da empresa, o planejamento de aposentadoria do sócio, o momento financeiro do negócio e os objetivos de longo prazo.

Por isso, é fundamental contar com o apoio do contador para analisar cenários, simular impactos e tomar decisões alinhadas à realidade da empresa e aos objetivos pessoais dos sócios.

Se você deseja definir a melhor configuração para sua empresa, entre em contato com a nossa equipe. Estamos prontos para te ajudar a construir uma estratégia que equilibre segurança, economia e crescimento.